26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1509294-80.2022.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509294-80.2022.8.26.0050; Estelionato; Apelante: Fernando Fernandes Thomaz; Advogada: Célia Aparecida da Silva (OAB: 168189/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:01

Juntada de Mandado
30/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:14

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:39

Recebido o recurso
30/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:43

Juntada de Mandado
03/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:59

Expedição de Mandado.
28/05/2025 19:59

Expedição de Mandado.
28/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
08/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 17:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 05:39:15, 13ª Vara Criminal.
02/04/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 17:20

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:14

Juntada de Mandado
19/03/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:13

Juntada de Mandado
19/03/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:19

Expedição de Mandado.
11/02/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 18:16

Juntada de Mandado
15/01/2025 14:28

Juntada de Mandado
15/01/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 22:10

Expedição de Mandado.
16/12/2024 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:25

Juntada de Mandado
19/11/2024 19:14

Expedição de Mandado.
18/11/2024 07:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 12:11

Juntada de Mandado
01/11/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 17:17

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:17

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:16

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:14

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:14

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
30/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
24/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 20:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/04/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 23:12

Juntada de Mandado
12/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 13:10

Expedição de Ofício.
05/02/2024 13:10

Expedição de Ofício.
05/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 09:13

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:11

Recebida a denúncia
30/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:43

Evoluída a classe de 279 para 283
19/01/2024 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/12/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:21

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
16/11/2022 11:58

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 19:21

Expedição de Certidão.
23/09/2022 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 18:09

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:08

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 15:40

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:43

Apensado ao processo
11/08/2022 10:42

Expedição de Certidão.
09/08/2022 12:49

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 11:45

Expedição de Certidão.
03/08/2022 11:14

Apensado ao processo
03/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
02/08/2022 19:35

Expedição de Certidão.
02/08/2022 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 06:42

Expedição de Certidão.
21/06/2022 22:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 22:34

Expedição de Certidão.
21/06/2022 21:39

Expedição de Certidão.
21/06/2022 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 20:36

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:47

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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