08/09/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1508213-42.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508213-42.2025.8.26.0228; Receptação; Apelante: HUGO FLAVIO LIMEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 17:42

Recebido o recurso
11/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/07/2025 18:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/07/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 16:28

Juntada de Mandado
30/06/2025 08:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/06/2025 17:31

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:31

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 00:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/06/2025 10:32

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:41

Juntada de Mandado
08/05/2025 01:44

Suspensão do Prazo
24/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:03

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:03

Expedição de Ofício.
22/04/2025 17:47

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:30:00, 10ª Vara Criminal.
16/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/04/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:57

Juntada de Mandado
10/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:10

Expedição de Ofício.
02/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:28

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:32

Recebida a denúncia
28/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:59

Evoluída a classe de 279 para 283
28/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:09

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/03/2025 09:41

Evoluída a classe de 279 para 283
26/03/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 17:49

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:27

Expedição de Mandado.
25/03/2025 13:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:22

Expedição de Ofício.
25/03/2025 12:03

Mudança de Magistrado
25/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/03/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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