26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506823-23.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506823-23.2024.8.26.0050; Denunciação caluniosa; Apelante: Elisabete Silva de Lima; Advogado: Edson Pereira Belo da Silva (OAB: 182252/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Suzana Campos Gui,; Advogada: Stephany Silva Santos (OAB: 391174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 19:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:16

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2025 18:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:18

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 09:11

Conclusos para julgamento
31/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:38

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:42

Expedição de Mandado.
05/05/2025 00:07

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:13

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 18:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:43

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:25

Expedição de Carta precatória.
06/03/2025 12:25

Expedição de Carta precatória.
06/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:00:00, 25ª Vara Criminal.
27/02/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 20:07

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
01/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2024 19:37

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 20:13

Expedição de Ofício.
12/12/2024 20:13

Expedição de Ofício.
12/12/2024 19:16

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 21:04

Recebida a denúncia
03/12/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:35

Evoluída a classe de 279 para 283
03/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
03/12/2024 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
27/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 00:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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