01/09/2025 16:38

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
29/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007967-89.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Marques da Silva - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Trata-se de demanda com questão relacionada ao Tema 59 - IRDR - TJSP: Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000,, com determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a esse Tribunal.

Assim, proceda-se à suspensão até a definição do precedente obrigatório, com código SAJ n. 75059; e no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB 487505/SP), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP)
28/08/2025 15:06

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
28/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:05

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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