28/08/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:33

Subprocesso Cadastrado
25/08/2025 12:00

Prazo
22/08/2025 22:20

Unificação Pai
22/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002109-81.2024.8.26.0081/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargda: Lucimara Albuquerque Freire (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO.

AFASTAMENTO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.TERCEIROS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL.

NÃO OCORRÊNCIA.

CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO JULGADO.

AUSENTE AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Marina Barroquelo Viana Lopes (OAB: 414439/SP) - 4º andar
20/08/2025 18:23

Julgado virtualmente
13/06/2025 16:35

Unificação Pai
13/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:34

Subprocesso Cadastrado
09/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:52

Julgado virtualmente
22/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:22

Ato ordinatório
25/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:49

Julgado virtualmente
21/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:30

Ato ordinatório
10/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:32

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 10:36

Prazo
17/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2024 13:37

Acórdão registrado
19/12/2024 11:04

Julgado virtualmente
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:13

Julgamento Virtual Iniciado
17/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio
16/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 12:23

Processo Cadastrado
06/12/2024 18:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/12/2024 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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