05/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1000270-59.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000270-59.2025.8.26.0445; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Helder Clementino Lima Silva; Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:12

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 12:54

Distribuído por sorteio
22/08/2025 14:42

Processo Cadastrado
22/08/2025 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0020682-44.2022.8.26.0506

Tiago Fedalto

Sanen Engenharia LTDA

Advogado: Tiago Fedalto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2016 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1004379-60.2019.8.26.0079

Unifac Associacao de Ensino de Botucatu

Marcos Antonio dos Santos

Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2019 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0107444-84.2003.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Andrea Pires Falaschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2003 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0028532-58.2012.8.26.0100

Thiago Souza Fernandes

Leonardo de Freitas Olim e Thais Helena ...

Advogado: Jucenir Belino Zanatta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2012 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1000270-59.2025.8.26.0445

Helder Clementino Lima Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 15:29

Exibir Processo