26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504061-08.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504061-08.2024.8.26.0576; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Henrique Souza Correa; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Apelante: Jean Carlos de Souza Correa; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:06

Juntada de Petição de resposta
11/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:23

Expedição de Ofício.
30/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/07/2025 22:55

Conclusos para julgamento
14/07/2025 05:31

Juntada de Petição de Alegações finais
13/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
13/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:58

Audiência Realizada Exitosa
25/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 10:33

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:08

Expedição de Ofício.
14/05/2025 08:07

Expedição de Ofício.
14/05/2025 08:07

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:13

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
06/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 08:43

Recebida a denúncia
06/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:36

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:18

Juntada de Mandado
12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:08

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:45

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:44

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 10:05

Expedição de Ofício.
21/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:48

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:17

Evoluída a classe de 279 para 300
07/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2024 07:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:16

Concedida a Dilação de Prazo
24/04/2024 12:09

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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