STJ - 1013224-92.2020.8.26.0161

13/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 731809/2024 - AgInt

10/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731809 - AgInt no AREsp 2684471 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de NUTRIMIX W COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00731809/2024 - AgInt no AREsp 2684471/SP

26/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731809/2024 - AgInt no AREsp 2684471/SP

04/10/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 731809/2024 - AgInt

03/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731809 - AgInt no AREsp 2684471 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para SONIA ASEVEDO DE MORAES MARQUES apresentar resposta à petição n. 731809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

19/09/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para COLEGIO NOVA EDUCARE LTDA apresentar resposta à petição n. 731809/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731809/2024 -

27/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731809/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731809/2024

26/08/2024 19:36

Protocolizada Petição 731809/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Não conhecido o recurso de NUTRIMIX W COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA

08/07/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO