26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503542-31.2023.8.26.0103; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503542-31.2023.8.26.0103; Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: VANESSA DA COSTA DAMASCENO; Advogado: Renato de Araújo Neto (OAB: 392147/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
28/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 01:36

Suspensão do Prazo
17/07/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:24

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:19

Mantida a Decisão Anterior
30/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 04:30:00, Vara Única.
01/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:02

Juntada de Mandado
31/01/2025 20:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:26

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:24

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:12

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2025 10:26

Recebida a denúncia
08/01/2025 22:26

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:37

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:38

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
12/12/2024 20:04

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:49

Ato ordinatório
19/11/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 09:18

Suspensão do Prazo
14/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
13/03/2024 17:06

Expedição de Carta precatória.
13/03/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 16:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/02/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:03

Expedição de Mandado.
01/12/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:25

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 04:00:00, Vara Única.
25/10/2023 13:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 18:51

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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