TJSP - 1020258-96.2023.8.26.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Pinto da Fonseca Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:43
Prazo
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02/09/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020258-96.2023.8.26.0005 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mabellle Araújo de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE.
DESACOLHIMENTO.
NEGÓCIO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO, COM FORÇA DE LEI ENTRE AS PARTES.
PRETENSÃO DE INVESTIGAÇÃO DE TODA A TRAJETÓRIA PRETÉRITA.
DESCABIMENTO.
CRIAÇÃO DE NOVA OBRIGAÇÃO HÍGIDA.
SOBREPOSIÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.
PARTES CAPAZES, E OBJETO LÍCITO E DISPONÍVEL (VALOR GENUINAMENTE PATRIMONIAL).
ADEMAIS, ALEGAÇÃO DE JUROS E ENCARGOS INDEVIDOS NÃO INVALIDA A TRANSAÇÃO, TÃO SÓ CONDUZ, SE DEMOSTRADA DE FORMA IRREFUTÁVEL, À DEPURAÇÃO DO DÉBITO.
NÃO CUMPRIMENTO, POR SUA VEZ, O ART. 917, § 3º DO CPC.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joel Mancini (OAB: 105226/SP) - Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP) - 3º andar -
01/09/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 22:09
Acórdão registrado
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29/08/2025 17:57
Julgado virtualmente
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29/08/2025 07:01
Julgamento Virtual Iniciado
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30/06/2025 18:32
Conclusos para decisão
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30/06/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 18:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/06/2025 18:55
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
04/10/2024 00:00
Publicado em
-
03/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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01/10/2024 15:00
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 13:49
Distribuído por sorteio
-
30/09/2024 00:00
Publicado em
-
25/09/2024 14:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/09/2024 14:05
Processo Cadastrado
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24/09/2024 15:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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