11/09/2025 12:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1082639-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:02

Ato ordinatório
02/09/2025 17:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/02/2025 18:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:05

Julgada Procedente a Ação
31/01/2025 12:55

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2025 23:28

Suspensão do Prazo
02/12/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 15:32

Juntada de Mandado
28/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.
14/08/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:53

Determinada a Citação em Novo Endereço
13/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 08:51

Decisão Determinação
26/07/2024 19:02

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 04:10

Juntada de Certidão
30/05/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 07:48

Expedição de Carta.
29/05/2024 07:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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