TJSP - 1053758-43.2022.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINE NEVES SILVA

CPF *91.***.*17-30

Advogados

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH

OAB: 251190/SP

CPF *20.***.*81-08

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

CACILDA MOREIRA ALVES SILVA

CPF *77.***.*63-07

Advogados

SILVIA HELENA FAZZI

OAB: 93457/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1053758-43.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Ana Caroline Neves Silva - CACILDA MOREIRA ALVES SILVA e outro -

    Vistos.

    Em face da manifestação da parte autora, a parte ré deverá, em 10 (dez) dias, informar se concorda expressamente com o valor total apontado à fl. 206, para fins de homologação.

    Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA FAZZI (OAB 93457/SP), MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP)

  • 03/09/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 11:56

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 30/07/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 09:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

  • 31/12/2024 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2024 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 21/10/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 13:44

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 08/09/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 18:46

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 28/08/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 25/06/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:11

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 01/04/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 17:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/08/2023 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/08/2023 10:00

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 24/07/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 17:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/07/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 07:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:11

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/07/2023 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 02:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:53

    Recebido o recurso

  • 04/07/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 17:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2023 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 02:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:50

    Julgada Procedente a Ação

  • 31/05/2023 21:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/05/2023 15:45

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/04/2023 12:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 18:42

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/11/2022 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 11:51

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/11/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 03:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 20:28

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 07/10/2022 22:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/09/2022 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 04:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 02:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:54

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 13/09/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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