26/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010637-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Rubens da Silva - - Regiane Alves dos Santos - - Leidiane Alves de Brito - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante ausência de confirmação da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, republique-se o ato de fls. 158 (Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Após o decurso, tornem os autos à conclusão para saneamento ou julgamento, conforme o caso. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)
20/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:58

Ato ordinatório
30/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:32

Ato ordinatório
30/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2025 15:45

Suspensão do Prazo
08/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 06:08

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:30

Expedição de Carta.
10/04/2025 13:29

Recebida a Petição Inicial
10/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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