TJSP - 1504847-70.2016.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504847-70.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Asts Comercio de Roupas e Calcados Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 03 de setembro de 2025.
Eu,Sandra Tourinho Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP) -
03/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 10:34
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
27/03/2025 10:00
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2017 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2017 09:20
Expedição de Certidão.
-
09/11/2017 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2017 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2017 18:19
Expedição de Certidão.
-
01/11/2017 18:19
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
01/11/2017 15:14
Conclusos para despacho
-
31/10/2017 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2017 08:46
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 17:03
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 17:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
18/10/2017 11:59
Conclusos para despacho
-
28/09/2017 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2017 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2017 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2017 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2017 18:08
Decisão
-
31/07/2017 16:27
Conclusos para decisão
-
27/06/2017 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2017 08:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2017 11:30
Expedição de Certidão.
-
08/05/2017 11:29
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
05/05/2017 15:02
Conclusos para despacho
-
20/03/2017 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2017 15:41
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
02/03/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/02/2017 18:12
Expedição de Carta.
-
21/02/2017 18:12
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
21/02/2017 11:37
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2016 09:25
Expedição de Certidão.
-
30/11/2016 18:28
Expedição de Certidão.
-
30/11/2016 18:28
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
-
28/11/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2016 16:57
Expedição de Carta.
-
18/10/2016 16:56
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/10/2016 09:50
Conclusos para decisão
-
12/10/2016 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1071428-26.2024.8.26.0053
Maria Merces Castrequini Almeida
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alan Bigotto dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 14:05
Processo nº 1029614-79.2023.8.26.0405
Terezinha Pinho de Carvalho
Leticia Guberev de Sousa-ME Sunset Trips...
Advogado: Liziana Sousa Meira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2023 10:33
Processo nº 1148095-09.2024.8.26.0100
Vstp Educacao LTDA
Larissa Balieiro Pinto
Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2024 19:48
Processo nº 1025938-92.2024.8.26.0016
Ingrid Cardoso Magalhaes
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Maria do Carmo Azevedo de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 11:06
Processo nº 1023705-85.2025.8.26.0405
Sonia Cristina Sampaio Ferraz Sepini de ...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 12:04