08/09/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:21

Prazo Intimação - 5 Dias
05/09/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000156-10.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: JOSÉ VIEIRA LIMA - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taciba -

Vistos.

Diante da decisão de fls. 575/586, remetam-se os autos ao E.

STF para apreciação do Recurso Extraordinário de fls. 433/460.

Int. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Marcelo Agamenon Góes de Souza (OAB: 124949/SP) - Evandro Ferrari (OAB: 148445/SP) - Cristiane Corrêa (OAB: 200987/SP) - Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 21:05

Despacho
22/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:57

E-mail expedido juntado
20/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:09

Prazo
26/06/2025 09:50

Prazo
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:55

Prazo Intimação - 15 Dias
16/05/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:48

Despacho
29/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:54

E-mail expedido juntado
01/04/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:59

Prazo Intimação - 15 Dias
28/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 16:23

Julgado Virtualmente
24/03/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 16:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:11

E-mail expedido juntado
12/03/2025 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:07

Prazo Intimação - 10 Dias
11/03/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 11:43

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
10/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:15

Despacho
07/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:40

Subprocesso Cadastrado
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:54

Prazo Intimação - 15 Dias
26/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:54

Despacho
24/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 03:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:10

Prazo Intimação - 15 Dias
13/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:39

Despacho
10/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:07

Prazo Intimação - 15 Dias
19/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2024 10:09

Julgado Virtualmente
18/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:09

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2024 00:00

Publicado em
30/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:44

Expedido Termo de Intimação
30/07/2024 11:11

Distribuído por competência exclusiva
29/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2024 13:39

Processo Cadastrado
29/07/2024 11:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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