08/08/2024 16:08

Arquivado Provisoramente
08/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2024.
13/06/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2024 15:12

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/03/2024.
06/02/2024 14:04

Juntada de Mandado
06/02/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 09:43

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walter Ivan Santos Silva (OAB 353059/SP) Processo 1041825-11.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clarinda Le Fosse de Almeida, Francisco de Almeida Neto, Floriza de Almeida Silva, Fábio de Almeida -

Vistos. 1- Fls. 77: recebo como emenda da inicial.

Anote-se o correto valor dado à causa.

A ação passará a tramitar como reivindicatória. 2- Sem prejuízo, passo a analisar o pedido liminar.

Considerando que os documentos de fls. 12/15 e 17/462 realmente demonstram que os requerentes são titulares de direito real de uso do imóvel indicado na inicial, ao menos em princípio, não se justifica que terceiros exerçam a posse do aludido bem.

Assim, defiro a liminar para determinar que os requeridos (ocupantes) desocupem o imóvel em questão, em 10 dias.

Decorrido o prazo sem a desocupação voluntária, expeça-se mandado de imissão na posse.

Citem-se e intimem-se os atuais ocupantes do imóvel, ficando estes advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.

Autorizo, desde já, a ordem de arrombamento e uso de força policial, se necessários.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça encarregado da diligência proceder à nomeação (qualificação) dos ocupantes da área.

Servirá a presente decisão como mandado.

Int.
29/08/2023 13:19

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:56

Evoluída a classe de 1707 para 7
25/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walter Ivan Santos Silva (OAB 353059/SP) Processo 1041825-11.2023.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Clarinda Le Fosse de Almeida, Francisco de Almeida Neto, Floriza de Almeida Silva, Fábio de Almeida -

Vistos. 1- Defiro a prioridade na tramitação do presente feito nos termos do artigo 1.048 do Novo Código de Processo Civil.

Proceda a Serventia as devidas anotações. 2- Sem prejuízo, retifiquem os autores o valor dado à causa, nos termos do artigo 292, inciso IV do Código de Processo Civil, levando em consideração o valor venal total do imóvel, devendo complementar o valor das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. 2- No mais, tendo em vista que um dos requisitos para o ajuizamento da ação possessória é a posse (art. 561, I, CPC), e considerando que os autores detêm apenas o título de propriedade, consoante a matrícula acostada, emendem a inicial a fim de converter a presente para ação reivindicatória, nos termos do artigo 1228 do Código Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, voltem conclusos com urgência.

Int.
24/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
21/08/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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