29/08/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003576-06.2025.8.26.0008 (processo principal 1022145-09.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcia Maria Ruiz Paiva - Gabriel de Almeida Florio e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

No mais, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, no valor de R$ 4.040,37, liberando-se o excedente aos executados.

Sem condenação em custas os honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento: a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa, exceto nas execuções de título extrajudicial em que o percentual é de 2%; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO do débito, ou não havendo condenação, do valor da causa (em ambos os casos, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados na fase executória, também atualizadas, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais; e porte de remessa e retorno, quando for o caso.

P.I.C.. - ADV: ALINE DA SILVA MARIZ (OAB 330631/SP), PATRÍCIA APARECIDA PASQUALI (OAB 101379/PR), LARISSA AUGUST DE OLIVEIRA (OAB 26364/MS)
28/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:12

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
27/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:56

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
20/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:06

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
04/08/2025 13:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2025 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:36

Expedição de Carta.
26/06/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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