18/09/2025 13:05

Conclusos para despacho
17/09/2025 03:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023741-30.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Jose Tesser -

Vistos.

I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida no seu efeito devolutivo.

II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
12/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:16

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:28

Julgada Procedente a Ação
04/09/2025 16:33

Conclusos para julgamento
04/09/2025 08:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023741-30.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Jose Tesser -

Vistos.

No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou seja, após a sentença.

Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial.

Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
28/08/2025 20:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:17

Expedição de Mandado.
28/08/2025 07:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005047-58.2025.8.26.9061

Wanderson Tabal de Almeida e Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Ramiro Silveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1034998-24.2025.8.26.0576

Evandro Oliveira de Castro

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Leiraud Hilkner de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 1001422-03.2025.8.26.0071

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Alessandro Baraviera dos Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0005046-73.2025.8.26.9061

Agustina Ciocia

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1020111-95.2025.8.26.0071

Luciana Rachel Vincenzi Fachin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 22:30

Exibir Processo