08/09/2025 12:27

Juntada de Petição
08/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4016665-43.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MARTIM ITO CARMELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR BICALHO CÉSAR (OAB MG183871)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VINICIUS CARMELLO (Pais)ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR BICALHO CÉSAR (OAB MG183871) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 10: A concessão de gratuidade processual à criança não é automática, pois esta se insere em uma família e, consequentemente, nas condições materiais desta.

Lembra-se que as custas processuais relacionam-se aos fins do Estado, que necessita recursos para a prestação dos serviços, inclusive o judicial.

Cumpra o autor a decisão do evento 5, sob pena de indeferimento da gratuidade e extinção do processo.

Int.

São Paulo, 03/09/2025.
04/09/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:54

Gratuidade da justiça não concedida
03/09/2025 17:07

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:45

Decisão interlocutória
25/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTIM ITO CARMELLO. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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