13/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 11:02

Expedição de Mandado.
02/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500319-32.2024.8.26.0169 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - II DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva formulada na denúncia, para o fim de absolver Cristiano Gomes de Oliveira Júnior, quanto à imputação prevista no art. 29 da Lei n. 9.605/1998, por não haver prova suficiente para a condenação (art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal).

Sem condenação em custas processuais.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, expeça-se certidão de honorários (fl. 54).

Após o trânsito em julgado, comunique-se o IIRGD a absolvição e atualize-se o histórico de partes.

Tudo concluído, arquive-se. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP)
01/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:44

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
18/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:10

Expedição de Ofício.
23/05/2025 22:06

Conclusos para julgamento
21/05/2025 20:29

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:48

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:29

Juntada de Mandado
21/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
14/03/2025 20:21

Expedição de Ofício.
14/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 13:29

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 12:20

Juntada de Ofício
28/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 01:30:00, Juizado Especial Civel e Crimi.
26/02/2025 01:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 01:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 20:37

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:27

Juntada de Mandado
03/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 04:00:00, Juizado Especial Civel e Crimi.
27/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:57

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/09/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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