05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 14:42

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004344-29.2025.8.26.0008 (processo principal 0004598-36.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adelvino Herminio Pereira - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

No mais, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Mantenho o bloqueio realizado (fl. 21).

Após o trânsito em julgado desta sentença, expeçam-se mandados de levantamento eletrônicos em favor do exequente, liberando-se R$ 10.451,78 (depositado 06/08/2025 - fl.29).

No mais, expeçam-se mandados de levantamento em favor do executado, no valor de R$ 9.501,62 (depositado 06/08/2025 - fl.29).

Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95, devendo proceder ao seu recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição da dívida. a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser comprovado o recolhimento, sob pena de deserção: b.1) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs), exceto nas execuções de título extrajudicial, nas quais o percentual é de 2%, conforme alterações perpetradas pela Lei nº 17.785/23; somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs).

O recolhimento da soma das parcelas b.1 e b.2 deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. b.3) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD - guia do F.E.D.T.J. - código 434-1); entre outras, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. b.4) Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4); Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 916/16; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023.

P.I.C.. - ADV: CRISTIANE DE MOURA DIAS CASSI (OAB 211467/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
28/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:26

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
22/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:46

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
18/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
15/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:21

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/08/2025 09:33

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:51

Remetido ao DJE para Republicação
05/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/07/2025 15:22

Bloqueio/penhora on line
30/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
04/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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