TJSP - 1500443-73.2022.8.26.0140

04/07/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619560/2025

04/07/2025 10:25

Protocolizada Petição 619560/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

03/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617757/2025

03/07/2025 18:10

Protocolizada Petição 617757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 528000/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

26/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0528000 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2744734 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de GENAINE FERNANDA TOME DOURADO - Petição Nº 2025/00528000 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2744734

18/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 558322/2025

18/06/2025 11:00

Protocolizada Petição 558322/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/06/2025

13/06/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 542152/2025

13/06/2025 08:53

Protocolizada Petição 542152/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2025 Petição Nº 528000/2025 -

11/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 528000/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/06/2025 09:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 528000/2025

10/06/2025 09:30

Protocolizada Petição 528000/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2025

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527460/2025

10/06/2025 03:52

Protocolizada Petição 527460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

26/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 286832/2025 - EDcl no AgRg no

23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286832 - EDcl no AgRg no AREsp 2744734 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:24

Embargos de Declaração de GENAINE FERNANDA TOME DOURADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº286832/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2744734

02/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/04/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 286832/2025

02/04/2025 15:32

Protocolizada Petição 286832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

01/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281080/2025

01/04/2025 15:13

Protocolizada Petição 281080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 878016/2024 - AgRg

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878016 - AgRg no AREsp 2744734 - Publicação prevista para 01/04/2025

19/03/2025 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:56

Conhecido o recurso de GENAINE FERNANDA TOME DOURADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 878016/2024 - AgRg no AREsp 2744734

20/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1031334/2024

20/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 02:37

Protocolizada Petição 1031334/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

16/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 878016/2024 - AgRg

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 16:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/10/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878016 - AgRg no AREsp 2744734 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00878016 - AgRg no AREsp 2744734

04/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 878016/2024

04/10/2024 17:04

Protocolizada Petição 878016/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024

04/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876211/2024

04/10/2024 11:40

Protocolizada Petição 876211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:10

Não conhecido o recurso de GENAINE FERNANDA TOME DOURADO

12/09/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA