08/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 15:52

Prazo
03/09/2025 15:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:58

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501413-60.2023.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VINIÍCIUS OLIVEIRA ALBERNAZ - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - 10º andar
29/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:59

Recurso Especial
28/07/2025 16:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 15:20

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 14:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 14:53

Unificação Pai
04/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:29

Prazo Intimação - 30 Dias
29/05/2025 23:03

Julgado virtualmente
21/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:09

Subprocesso Cadastrado
20/05/2025 12:28

Prazo
20/05/2025 12:28

Prazo
19/05/2025 19:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 09:58

Prazo
12/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
11/05/2025 07:03

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:06

Acórdão registrado
30/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 13:17

Julgado virtualmente
22/04/2025 15:37

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 18:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:35

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:52

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 18:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:40

Informação
14/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio
13/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 14:04

Processo Cadastrado
05/03/2025 17:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006588-27.2025.8.26.0229

Beat Fundo de Investimento em Direitos C...

Regiane Mendes Pereira

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1012606-53.2025.8.26.0071

Elizangela Alves

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Igor Bregion

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 7000183-94.2018.8.26.0073

Justica Publica

Nilson Aparecido Rodrigues

Advogado: Fabio Marinari Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001202-29.2017.8.26.0477

Condominio Edificio Sao Lucas

Maria Cecilia Cabral Silva

Advogado: Everton Carlos Correia Casagrande

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2017 21:05

Exibir Processo

Processo nº 1501413-60.2023.8.26.0618

Justica Publica

Vinicius Oliveira Albernaz

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 16:19

Exibir Processo