STJ - 2236706-90.2025.8.26.0000

12/09/2025 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 854741/2025

12/09/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 15:47

Protocolizada Petição 854741/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 18:23

Expedição de Ofício nº 237630/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

10/09/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 17:19

Conhecido o recurso de LUIZ GABRIEL SILVA GOMES e provido para revogar a prisão preventiva do embargante, mediante a imposição de medidas cautelares, a serem impostas pelo Juízo de primeiro grau.

09/09/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

09/09/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/09/2025 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/09/2025 00:00

Intimação