TJSP - 1008367-47.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 12:13
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2025 08:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008367-47.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Ribeiro Junior - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.
Diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado n.º 76 do FONAJEF).
Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Int. - ADV: JOHNNY GALDINO DE LIMA (OAB 396461/SP), MANASSES ANTONIO SILVA CORDEIRO (OAB 396092/SP) -
28/08/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 09:13
Recebida a Petição Inicial
-
28/08/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006890-56.2025.8.26.0229
Magna Dias de Lima
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2025 10:17
Processo nº 1025353-38.2022.8.26.0007
Cleonice Bezerra da Silva
Fenix Convenio Funerario LTDA
Advogado: Eloise Cristina de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/09/2022 15:32
Processo nº 0003929-11.2024.8.26.0322
Alice Madalena dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Daniel Deperon de Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/06/2022 14:25
Processo nº 0064027-80.2023.8.26.0100
Jailson Evangelista da Cunha
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Advogado: Renato Fioravante do Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2020 11:08
Processo nº 1085510-91.2019.8.26.0100
Adailson de Jesus Trindade
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2019 15:27