02/09/2025 20:09

Prazo
02/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023119-47.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diguinho Industria e Comercio Defraldas Ltda - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS E INCLUSÃO DO NOME DA EXEQUENTE NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO INCONFORMISMO DESCABIMENTO FATOS NOVOS QUE EXTRAPOLAM OS LIMITES A LIDE - PLEITO QUE DEVE SER POSTULADO ATRAVÉS DA VIA ORDINÁRIA DESNECESSIDADE, ENTRETANTO, DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS RELATIVAS À INSTAURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PLEITO DESPROVIDO DE CARÁTER PECUNIÁRIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 4º andar
29/08/2025 21:54

Acórdão registrado
29/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:19

Julgado virtualmente
27/08/2025 12:40

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 09:12

Processo Cadastrado
26/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/02/2025 14:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037770-11.2024.8.26.0053

Rony Munhoz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 21:04

Exibir Processo

Processo nº 1002710-02.2022.8.26.0229

Marcio dos Santos

Oscar dos Santos

Advogado: Thais Meira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 00:53

Exibir Processo

Processo nº 1001827-40.2025.8.26.0103

Isac Jose de Paula

Juvenal de Moura

Advogado: Jose Augusto Monteiro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0000842-45.2025.8.26.0279

Jocimar Vaz de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Beatriz Ferreira Santos Oliveira Byk...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 22:41

Exibir Processo

Processo nº 1001964-97.2024.8.26.0445

Sicoob Unimais Mantiqueira

Jucimar Marques da Silva

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2024 16:23

Exibir Processo