12/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 11:53

Conclusos para despacho
05/09/2025 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007421-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro -

Vistos.

Págs. 59 e 70: diante da inércia da parte autora quanto ao atendimento da diligência de saneamento que lhe foi ordenada, deve a exordial ser liminarmente rejeitada, à luz do disposto no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE a petição inicial, nos termos do art. 330, caput, inciso IV, do referido Código, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma prevista no art. 485, caput, inciso I, do mesmo diploma legal.

Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, ficando indeferido o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado, diante da ausência de demonstração da insuficiência de recursos afirmada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C., observada a utilização do portal eletrônico em relação ao Ministério Público. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)
04/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 06:11

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
01/09/2025 17:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2025 12:16

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
27/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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