TJSP - 1004986-30.2024.8.26.0457
1ª instância - 03 Cumulativa de Pirassununga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004986-30.2024.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rute Francisca da Silva -
Vistos.
HOMOLOGO POR SENTENÇA a ADJUDICAÇÃO dos bens deixados pelo falecimento de José da Silva Alves, outorgando ao(à) herdeiro(a) único(a) a integralidade dos bens do de cujus, ressalvados erros materiais e direitos de terceiros interessados e das Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal.
Inexistindo interesse recursal, dou a presente sentença por transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação.
Não há custas em aberto, observada a gratuidade que ora defiro.
Dispenso a intimação do fisco, nos termos do Comunicado CG 1252/2019, devendo o ITCMD ser recolhido na via administrativa, nos termos do § 2º do artigo 662 do Código de Processo Civil.
Expeça-se formal de partilha.
Oportunamente, ao arquivo.
P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA PERICO SANCHES (OAB 488695/SP) -
28/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:50
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
27/06/2025 08:00
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:06
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 03:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 13:58
Recebida a Petição Inicial
-
27/11/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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