05/09/2025 19:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078409-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Otavio Guimaraes Oliveira Filho - - Angela de Fatima Arias Galastri - - Cátia Maria dos Santos Macedo - - Nair dos Santos - - Regina Rosseto -

Vistos.

Fls. 650/651: manifeste-se a executada acerca do alegado pelo exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
20/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
03/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
23/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/10/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 01:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:22

Recebido o recurso
15/10/2024 18:11

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 03:16

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 03:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
02/09/2024 01:59

Suspensão do Prazo
06/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/06/2024 17:02

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
16/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 20:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:35

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 10:25

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 17:15

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
12/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 06:51

Expedição de Certidão.
12/01/2024 06:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 22:01

Expedição de Mandado.
11/01/2024 22:01

Expedição de Mandado.
11/01/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 13:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/01/2024 21:09

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2023 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/12/2023 15:17

Conclusos para decisão
13/12/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:47

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:43

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
17/11/2023 18:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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