TJSP - 0044711-38.1999.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:00
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0044711-38.1999.8.26.0451 (451.01.1999.044711) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vanderlei Franco Alves - Ordem nº 1999/036888.
Vistos.
As partes foram intimadas para manifestação sobre a virtualização, sobre a regularidade da documentação juntada, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrônico.
Não tendo havido oposição, defiro o prosseguimento do feito em meio eletrônico.
Em prosseguimento, intime-se a exequente da sentença de fls. 33/35, bem como para apresentação de contrarrazões à apelação de fls. 38/44.
Após, não havendo recurso da PMP, subam os autos ao E.
TJSP.
Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e subam os autos.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: PRISCILA MARIA LARA SANTOS (OAB 447411/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP) -
01/09/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/08/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
20/02/2023 02:12
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 15:33
Ato ordinatório
-
09/02/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2021 09:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 10:47
Ato ordinatório
-
09/08/2021 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 16:22
Processo Digitalizado
-
04/08/2021 12:28
Recebidos os autos do Advogado
-
22/07/2021 17:36
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
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13/07/2021 11:17
Certidão de Publicação Expedida
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08/07/2021 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/06/2021 18:06
Expedição de Certidão.
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31/05/2021 18:59
Decisão
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27/05/2021 18:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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09/12/2020 11:07
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2020 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/11/2020 17:17
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
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02/10/2019 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2019 11:18
Recebidos os autos do Advogado
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23/07/2019 18:41
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
18/07/2019 10:46
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2019 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2019 11:18
Decisão de Saneamento do Processo
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04/07/2019 14:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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12/06/2019 10:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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31/05/2019 17:21
Decisão de Saneamento do Processo
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24/05/2019 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
15/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/1999
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
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