12/09/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 07:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 12:34

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
16/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 06:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:00

Juntada de Ofício
16/01/2024 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 10:57

Expedição de Ofício.
30/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
28/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 17:17

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:16

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 06:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
12/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2023 09:24

Conclusos para julgamento
04/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 06:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
31/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:40

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB 400993/SP) Processo 1002352-92.2023.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Imaculada Ribeiro -

Vistos.

Intime-se a parte autora para que, dentro do prazo de 15 dias, apresente impugnação à defesa do ente público.

Após, conclusos.

Int.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:34

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 18:54

Expedição de Ofício.
15/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:37

Expedição de Mandado.
14/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 13:16

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
07/08/2023 08:36

Classe retificada de 436 para 14695
04/08/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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