TJSP - 7000632-96.2011.8.26.0073

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO DA CONCEICAO

CPF *60.***.*02-79

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000632-96.2011.8.26.0073 (950083/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Sérgio da Conceição - Isto posto, em virtude do seu cumprimento, DECLARO EXTINTA A PENA do(a) sentenciado(a) PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO, Brasileiro, RG 23.805.712, pai Filomeno da Conceição, mãe Sebastiana Moreira, nascido em 08/11/1970, de cor Pardo, natural de Caraguatatuba - SP, no processo nº 0009357-68.2010.826.0126 oriundo do Caraguatatuba. - ADV: MIRIÃ VIANA ROCHA (OAB 480471/SP)

  • 21/08/2025 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:09

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/08/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 02:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 08:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 07:09

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2023 06:17

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2022 05:24

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2022 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2022 11:20

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2022 11:13

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2022 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:37

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/11/2021 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 00:00

    Proferido Despacho

  • 01/09/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/12/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/10/2019 00:00

    Protocolizada Petição

  • 18/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/08/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 00:00

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/10/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/10/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 24/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2018 00:00

    Protocolizada Petição

  • 11/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/06/2017 00:00

    Protocolizada Petição

  • 04/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/04/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 01/07/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 18/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 06/05/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 05/05/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 29/04/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 23/04/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 04/12/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 08/11/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 04/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 23/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/08/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 12/07/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/07/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/07/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 08/07/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 27/06/2013 00:00

    Outros

  • 25/06/2013 00:00

    Outros

  • 29/05/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 27/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 14/03/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/03/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 29/01/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 19/01/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/03/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 24/02/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 16/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2012 00:00

    Outros

  • 12/12/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 07/12/2011 00:00

    Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

  • 21/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 10/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino

  • 01/08/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 27/06/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 09/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 18/05/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/10/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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