02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026843-79.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Regina Sizino Pereira - Apelado: Gustavo Oliveira da Silva - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

ALEGADAS AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

PARCIAL CABIMENTO.

PRELIMINAR AFASTADA.

INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A PRODUÇÃO DAS PROVAS POSTULADAS, EM DESCONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CORRETAMENTE EFETUADO.

COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA COMO PROFESSORA DE YOGA.

INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES DEVIDA, DIANTE DO AFASTAMENTO LABORAL POR TRÊS MESES E MEIO.

FIXAÇÃO EM R$ 3.500,00.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS COM A ALEGADA ATIVIDADE DE JARDINAGEM.

DANOS MORAIS.

MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000,00, A MELHOR ATENDER ÀS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL.

PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcio Calixto (OAB: 399064/SP) - 4º andar
17/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 18:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
13/09/2024 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:44

Conclusos para julgamento
19/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 22:06

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
22/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 17:16

Expedição de Carta.
11/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 06:46

Conclusos para decisão
02/08/2023 22:52

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 21:35

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
30/07/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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