04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001588-13.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS DA SILVA -

Vistos.

Transitou em julgado a sentença de fls. 288/293 para as Partes, conforme certidão cartorária defls. 319. 1.

Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o), encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 2.

Expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao MP para as providências cabíveis em relação à multa, nos termos do art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ. 3.

Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 227).

Expeça-se a certidão.

Servirá o presente como ofício.

Itapeva, 02 de setembro de 2025. - ADV: MARIOLI ARCHILENGER LEITE (OAB 140785/SP)
03/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
30/08/2025 15:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:58

Juntada de Mandado
14/11/2024 15:44

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:44

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 09:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:21

Juntada de Mandado
30/08/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:41

Expedição de Ofício.
29/08/2024 13:20

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
27/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 12:17

Juntada de Mandado
21/02/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 17:06

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:08

Expedição de Mandado.
14/02/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 16:51

Juntada de Mandado
06/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:28

Expedição de Ofício.
16/01/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:09

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
27/11/2023 13:04

Juntada de Mandado
27/11/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:13

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:34

Suspensão do Prazo
30/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:22

Juntada de Ofício
23/10/2023 12:03

Juntada de Mandado
23/10/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:42

Juntada de Ofício
03/10/2023 14:11

Juntada de Ofício
21/09/2023 12:03

Juntada de Ofício
13/09/2023 16:06

Expedição de Mandado.
16/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
01/08/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 23:03

Suspensão do Prazo
10/03/2022 15:12

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:15

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 10:59

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:57

Conclusos para despacho
03/02/2022 13:56

Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:03

Proferido Despacho
05/10/2021 18:42

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:42

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 15:41

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:39

Juntada de Ofício
04/10/2021 15:27

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 00:09

Suspensão do Prazo
21/04/2021 23:29

Suspensão do Prazo
18/03/2021 16:26

Juntada de Ofício
09/03/2021 15:32

Expedição de Carta precatória.
20/01/2021 14:24

Proferido Despacho
18/12/2020 18:20

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 14:49

Expedição de Certidão.
17/12/2020 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2020 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 03:49

Suspensão do Prazo
30/11/2020 15:41

Expedição de Mandado.
23/11/2020 13:04

Proferido Despacho
16/11/2020 17:04

Conclusos para despacho
16/11/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2020 15:31

Expedição de Certidão.
15/11/2020 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2020 17:10

Proferido Despacho
20/08/2020 11:56

Conclusos para despacho
20/08/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2020 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2020 17:03

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 17:03

Juntada de Certidão
19/08/2020 17:03

Juntada de Certidão
19/08/2020 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 17:02

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 17:01

Juntada de Ofício
19/08/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 17:00

Juntada de Certidão
19/08/2020 17:00

Juntada de Ofício
19/08/2020 17:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:59

Juntada de Ofício
19/08/2020 16:59

Juntada de Mandado
19/08/2020 16:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:59

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2020 16:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:56

Juntada de Alvará
19/08/2020 16:56

Juntada de Mandado
19/08/2020 16:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:53

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:53

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:53

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:53

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:46

Desmembramento de Feitos
12/08/2020 15:29

Proferido Despacho
12/08/2020 13:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2020 13:14

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2020 14:32

Conclusos para despacho
11/08/2020 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2020 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2020 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 14:48

Expedição de Certidão.
10/08/2020 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2020 16:05

Decisão
30/07/2020 16:35

Conclusos para despacho
30/07/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2020 13:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 16:08

Proferido Despacho
14/07/2020 18:18

Expedição de Mandado.
14/07/2020 11:12

Juntada de Ofício
14/07/2020 11:03

Conclusos para despacho
13/07/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 14:46

Expedição de Certidão.
13/07/2020 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2020 14:40

Juntada de Certidão
09/07/2020 14:36

Juntada de Ofício
08/06/2020 11:44

Proferido Despacho
05/06/2020 10:32

Conclusos para despacho
04/06/2020 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 11:33

Expedição de Certidão.
04/06/2020 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2020 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2020 13:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2020 14:43

Expedição de Carta precatória.
15/05/2020 14:32

Expedição de Ofício.
15/05/2020 14:32

Expedição de Ofício.
13/05/2020 14:58

Expedição de Mandado.
13/05/2020 13:41

Mudança de Classe Processual
11/05/2020 16:55

Decisão
11/05/2020 12:00

Conclusos para despacho
09/05/2020 12:57

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2020 16:42

Expedição de Certidão.
07/05/2020 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2020 14:33

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 15:40

Juntada de Mandado
30/04/2020 15:39

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 15:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 16:17

Expedição de Alvará.
29/04/2020 16:17

Expedição de Mandado.
29/04/2020 14:34

Decisão
29/04/2020 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 10:57

Expedição de Certidão.
29/04/2020 10:05

Expedição de Certidão.
29/04/2020 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/04/2020 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2020 09:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 09:40

Juntada de Certidão
29/04/2020 09:40

Juntada de Certidão
29/04/2020 09:40

Juntada de Certidão
29/04/2020 09:40

Juntada de Certidão
29/04/2020 09:10

Expedição de Certidão.
29/04/2020 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2020 09:09

Conclusos para decisão
29/04/2020 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
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