05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503139-03.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Juliano Roberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reduzir as penas para 05 anos de reclusão e 500 dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença.V.U. - Advs: Ana Paula Aparecida França (OAB: 414512/SP) - 10º Andar
04/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:22

Juntada de Ofício
30/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 06:04

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 17:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:26

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/05/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 00:53

Recebido o recurso
06/05/2025 09:56

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
05/05/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
28/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:50

Expedição de Ofício.
28/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/04/2025 09:14

Conclusos para julgamento
04/04/2025 05:57

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:22

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:21

Juntada de Mandado
28/01/2025 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 07:04

Juntada de Mandado
16/01/2025 16:50

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:48

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:22

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
16/01/2025 14:47

Expedição de Ofício.
16/01/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:27

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:27

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:27

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2025 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2025 08:27

Juntada de Mandado
18/12/2024 17:05

Recebida a denúncia
18/12/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/12/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:39

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 22:41

Expedição de Mandado.
12/11/2024 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2024 07:43

Conclusos para decisão
09/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
09/11/2024 07:30

Evoluída a classe de 280 para 300
06/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:01

Apensado ao processo
31/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 04:40

Suspensão do Prazo
24/10/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:36

Expedição de Ofício.
24/10/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 21:18

Juntada de Mandado
19/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:44

Expedição de Mandado.
18/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:30

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 01:45:00, 1ª Vara Criminal.
17/10/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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