05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504053-30.2019.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Amilton Barboza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
07/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 17:57

Documento Juntado
29/01/2025 09:24

Edital de Intimação Expedido
24/01/2025 06:20

Petição Juntada
23/01/2025 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/12/2024 10:23

Mandado Expedido
03/12/2024 09:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/12/2024 09:29

Termo Expedido
02/12/2024 14:27

Apelação/Razões Juntada
22/11/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 17:25

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 14:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/10/2024 21:15

Conclusos para Sentença
07/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:18

Alegações Finais Juntadas
02/10/2024 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:43

Alegações Finais Juntadas
19/09/2024 10:50

Remetido ao DJE
19/09/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 10:33

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 15:31

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/07/2024 15:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/07/2024 15:42

Mandado Juntado
23/07/2024 11:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/07/2024 11:04

Mandado Juntado
23/07/2024 11:04

Documento Juntado
23/07/2024 11:04

Documento Juntado
23/07/2024 11:03

Documento Juntado
23/07/2024 11:02

Documento Juntado
23/07/2024 10:55

Ofício Expedido
16/07/2024 10:42

Mandado de Citação Expedido
16/07/2024 10:41

Mandado Expedido
16/07/2024 10:40

Mandado Expedido
24/01/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 06:04

Remetido ao DJE
18/01/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:53

Audiência redesignada
17/01/2023 13:51

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 00:32

Remetido ao DJE
08/09/2022 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 14:16

Audiência redesignada
07/07/2022 16:25

Conclusos para decisão
07/06/2022 18:28

Conclusos para despacho
07/06/2022 18:27

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2021 15:48

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2021 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2021 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/04/2021 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2021 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2021 00:09

Suspensão do Prazo
11/02/2021 12:15

Ofício Juntado
11/02/2021 12:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2020 15:20

Laudo IC - Objeto Juntado
10/09/2020 15:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2020 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/09/2020 14:14

Ofício Expedido
10/09/2020 14:14

Ofício Expedido
25/08/2020 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2020 15:27

Mudança de Classe Processual
12/08/2020 13:49

Recebida a denúncia
10/07/2020 10:57

Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)
30/06/2020 16:17

Conclusos para decisão
08/06/2020 17:03

Conclusos para despacho
08/06/2020 15:45

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2020 11:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2020 08:52

Remetido ao DJE
14/05/2020 11:18

Proferido Despacho
13/05/2020 14:23

Conclusos para despacho
03/04/2020 16:48

Conclusos para despacho
03/04/2020 16:42

Documento Juntado
03/04/2020 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2020 16:42

Mandado Juntado
03/04/2020 16:42

Mandado Juntado
02/04/2020 17:32

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
10/03/2020 15:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2020 15:41

Mandado Expedido
10/03/2020 15:13

Alvará de Soltura Expedido
10/03/2020 13:59

Desacolhida de Prisão Preventiva
05/03/2020 21:16

Suspensão do Prazo
03/03/2020 16:54

Conclusos para despacho
02/03/2020 20:04

Defesa Prévia Juntada
28/02/2020 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2020 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2020 15:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2020 15:50

Mandado Juntado
27/01/2020 17:17

Mandado Expedido
27/01/2020 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2020 12:00

Decisão
21/01/2020 12:00

Documento Juntado
17/01/2020 16:59

Relatório Final Juntado
09/01/2020 18:27

Conclusos para decisão
09/01/2020 13:16

Conclusos para despacho
09/01/2020 13:16

Mudança de Classe Processual
08/01/2020 15:57

Denúncia Juntada
07/01/2020 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2020 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2019 15:40

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
19/12/2019 18:47

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/12/2019 18:47

Redistribuição de Processo - Saída
19/12/2019 18:47

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2019 18:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/12/2019 18:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/12/2019 17:54

Ofício Expedido
19/12/2019 17:54

Mandado de Prisão Expedido
19/12/2019 17:54

Laudo IML-pessoa Juntado
19/12/2019 17:28

Termo de Audiência Expedido
19/12/2019 10:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/12/2019 09:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/12/2019 16:46

Folha de Antecedentes Juntada
18/12/2019 16:46

Certidão Criminal Juntada
18/12/2019 16:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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