09/09/2025 12:39

Prazo
09/09/2025 08:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 07:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 21:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520262-52.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: RODRIGO LIMA DA SILVA - Apte/Apdo: PEDRO ALVES MELONI - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos defensivos e DERAM PROVIMENTO ao ministerial para o fim de que fique o réu PEDRO ALVES MELONI condenado pelos delitos dos arts. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, cc. art. 70 (duas vezes), e 158, § 1º, cc. art. 69, todos do Código Penal, com a imposição da reprimenda total de 27 anos e 03 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de 86 dias-multa (valor unitário mínimo); bem como para o fim de que fique o réu RODRIGO LIMA DA SILVA condenado pelos delitos dos arts. 180, caput, e 307, cc. art. 69, todos do Código Penal, com a imposição da pena total de 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como 03 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 11 dias-multa (mínimo valor unitário) mantida, no mais, a r. sentença de Primeiro Grau.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno André Silva Ortega (OAB: 211178/SP) - 10º Andar
04/09/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:39

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:09

Acórdão registrado
28/08/2025 15:02

Julgado virtualmente
20/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:08

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:54

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 12:19

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:09

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:10

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 12:22

Processo Cadastrado
25/03/2025 11:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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