TJSP - 0002233-93.2022.8.26.0520

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA EDUARDA DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*06-02

Advogados

CLAUDIO APARECIDO SIMOES

OAB: 320416/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002233-93.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ANA EDUARDA DE OLIVEIRA - Isto posto, em virtude do seu cumprimento, DECLARO EXTINTA A PENA do(a) sentenciado(a) ANA EDUARDA DE OLIVEIRA, Brasileira, RG 56319273, CPF *37.***.*06-02, pai SIDNEY OLIVEIRA, mãe JOYCE PRISCILA DE OLIVEIRA, nascida em 26/02/2001, natural de Andradina - SP, no processo nº 1500198-93.2021.8.26.0626 oriundo do Foro de Ilhabela. - ADV: MIRIÃ VIANA ROCHA (OAB 480471/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)

  • 21/08/2025 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:09

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/08/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 02:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 08:16

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 07:03

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 12/10/2023 03:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 11:53

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2022 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2022 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2022 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/11/2022 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/11/2022 20:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2022 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2022 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/10/2022 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2022 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/10/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 09:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:36

    Concedida Progressão de regime

  • 16/08/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 21:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:46

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:22

    Concedida Progressão de regime

  • 24/06/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 23:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:47

    Homologado o Cálculo

  • 25/05/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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