03/09/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503903-50.2025.8.26.0597 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - João Victor de Oliveira Botelho - Ante o exposto, com fundamento no art. 28, § 10, do Código de Processo Penal e art. 530-C das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, RESCINDO o acordo de persecução penal feito em favor do beneficiado, determinando o arquivamento do presente procedimento. - ADV: ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB 293682/SP)
25/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:58

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
24/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 13:42

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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