05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500546-90.2024.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Eder Eduardo Silva Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
06/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:59

Juntada de Mandado
07/02/2025 15:59

Juntada de Mandado
22/01/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:16

Juntada de Mandado
15/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:39

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:39

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:39

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:08

Juntada de Mandado
05/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:49

Expedição de Ofício.
04/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:13

Recebida a denúncia
04/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:27

Evoluída a classe de 280 para 10943
04/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2024 16:41

Recebidos os autos do Outro Foro
21/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:28

Expedição de Alvará.
21/03/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:27

Concedida a Liberdade provisória
21/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 08:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/03/2024 07:55

Mudança de Magistrado
20/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001253-47.2022.8.26.0127

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Victor Hugo Alves Zambrano

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1006732-19.2022.8.26.0451

Marissol Belem de Souza

Marcio Correia de Souza

Advogado: Sarah Almeida de Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1029456-56.2023.8.26.0071

Rubens Fontes Bueno

Jean Carlos Souza Thomaz

Advogado: Ana Paula Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0001307-38.2022.8.26.0286

Gaplan Administradora de Bens S/C LTDA

Maria Helena da Silva Fiadora

Advogado: Letacio Vargas Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/1997 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1001706-45.2024.8.26.0459

Diego Henrique Soares

Marcelo Rodrigo de Almeida Borges

Advogado: Kerilene Cassaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 18:00

Exibir Processo