05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500175-13.2024.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelante: Silvio Cezar Oliveira da Silva - Apelante: MAYLSON NUNES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram a preliminar arguida, e negaram provimento aos recursos.

V.U. - Advs: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068/SP) (Defensor Dativo) - Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP) - 10º Andar
05/06/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 17:53

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:43

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
15/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
14/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:56

Expedição de Ofício.
22/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:53

Juntada de Mandado
07/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:10

Expedição de Ofício.
31/03/2025 15:06

Expedição de Ofício.
31/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:57

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:34

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:10

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:47

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:05

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
20/03/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:52

Evoluída a classe de 279 para 300
19/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:23

Recebida a denúncia
19/03/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 03:20:00, 2ª Vara.
28/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 15:14

Juntada de Ofício
06/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 09:14

Juntada de Mandado
11/01/2025 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 17:10

Juntada de Mandado
16/12/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 18:39

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:45

Evoluída a classe de 279 para 300
22/11/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 15:25

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 16:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2024 16:52

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 15:17

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 13:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/11/2024 13:39

Mudança de Magistrado
14/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:19

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:42

Juntada de Mandado
11/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:20

Juntada de Mandado
11/11/2024 15:09

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:09

Expedição de Alvará.
11/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:35

Mudança de Magistrado
11/11/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:37

Mudança de Magistrado
11/11/2024 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 20:32

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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