TJSP - 1501171-70.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 01:28
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501171-70.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sergio Francisco da Silva Roupas -
Vistos.
CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 105/107, eis que tempestivos.
Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.
Sendo assim, o recurso interposto não se mostra a via adequada para os fins almejados pela parte embargante.
Diante disso, REJEITO os embargos de declaração opostos.
Intime-se.
São Paulo, 29 de agosto de 2025. - ADV: RODRIGO SPINELLI (OAB 262846/SP) -
29/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:25
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/08/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 18:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 15:04
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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21/08/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 14:18
Expedição de Carta.
-
08/08/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:31
Apensado ao processo
-
31/07/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/02/2023 13:23
Expedição de Carta.
-
16/02/2023 13:22
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
09/02/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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