05/09/2025 15:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:57

Juntada de Mandado
29/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 00:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 00:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502769-77.2024.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARCUS VINICIUS REIS DE SIQUEIRA -

Vistos.

Recebo os recursos em sentido estrito interpostos.

Intimem-se os recorrentes para que apresentem as razões, no prazo de 02 (dois) dias.

Intime-se o recorrido para que apresente as contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias.

Com as contrarrazões, tornem conclusos, em cumprimento ao disposto no artigo 589 do Código de Processo Penal.

Int. - ADV: ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP)
21/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:08

Recebido o recurso
20/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
20/08/2025 11:12

Processo Entranhado
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
20/08/2025 11:10

Processo Entranhado
20/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
11/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:13

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
28/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
26/07/2025 04:41

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2025 04:40

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 04:36

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 20:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 01:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 14:23

Juntada de Mandado
02/04/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:18

Juntada de Mandado
02/04/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:34

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:31

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:30

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:28

Juntada de Mandado
27/03/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:20

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:36

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/03/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:29

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:28

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:26

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 01:00:00, Vara Criminal.
24/02/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:43

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 15:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 11:23

Juntada de Mandado
14/10/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:23

Juntada de Mandado
07/10/2024 10:38

Apensado ao processo
02/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:12

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:18

Evoluída a classe de 279 para 283
02/10/2024 13:45

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:44

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:42

Recebida a denúncia
20/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
19/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Denúncia
19/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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