03/09/2025 07:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 22:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012517-80.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiane Soraia Silva Biancoli -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

No mais, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença, a ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo-se atender aos requisitos do art. 534 do CPC, em incidente processual próprio.

Decorrido o prazo de 30 dias em silêncio, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Jacareí, 19 de agosto de 2025. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP)
20/08/2025 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 21:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 12:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:07

Suspensão do Prazo
26/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
05/04/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:16

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
12/03/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 19:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:06

Expedição de Mandado.
13/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/12/2024 10:32

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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