04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004019-46.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Brisolla Marques - Autos retornaram do Colégio Recursal.

Fica o (a) vencedor(a) intimado(a) para dar início a execução do julgado, no prazo de trinta dias, findos os quais os autos serão arquivados. - ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP)
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:02

Ato ordinatório
01/09/2025 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 15:11

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 23:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:43

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 23:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2024 15:19

Conclusos para julgamento
19/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 15:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/10/2023 21:43

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:46

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:44

Expedição de Mandado.
27/09/2023 08:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 15:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/09/2023 08:51

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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