TJSP - 0002461-71.2016.8.26.0102

1ª instância - 02 Cumulativa de Cachoeira Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLAUDIONOR DA COSTA

OAB: 288697/SP

CPF *71.***.*57-86

FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO

OAB: 355706/SP

CPF *47.***.*85-10

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 10:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/08/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002461-71.2016.8.26.0102 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - A.C.G.S. - A.T.S. -

    Vistos.

    Considerando que o(a) investigado(a) cumpriu as condições que lhe foram impostas, declaro extinta a punibilidade de Aline Cristina Guedes da Silva, qualificado(a) nos autos, com fundamento no art. 28-A § 13º, do Código de Processo Penal, em relação ao crime imputado.

    Comunique-se o necessário.

    Expeça-se certidão de honorários a(o) Dr(a).

    Defensor(a) nomeado(a), nos termos do Convênio em vigor, se o caso.

    Cumpridas as determinações de praxe e, se em termos, arquive-se o presente.

    P.

    I.

    Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP), FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP)

  • 20/08/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:06

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/08/2025 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2025 10:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2025 10:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/05/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 08:42

    Autos no Prazo

  • 25/10/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 14:08

    Autos no Prazo

  • 16/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 15:02

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 28/06/2023 14:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/06/2023 09:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 06/06/2023 09:34

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 05/06/2023 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 13:18

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 05/06/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 10:50

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2023 02:15:00, 2ª Vara.

  • 05/06/2023 10:38

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/03/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 13:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/03/2023 11:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/03/2023 11:31

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2023 11:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/02/2023 13:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/02/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:21

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 13/01/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:20

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2022 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 16:42

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/10/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 13:39

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2022 04:00:00, 2ª Vara.

  • 04/10/2022 16:27

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 04/10/2022 16:26

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2022 16:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2022 11:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 15/09/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 10:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/09/2022 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/07/2022 09:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/06/2022 11:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2022 15:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 06/06/2022 11:33

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/06/2022 11:32

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 02/06/2022 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 15:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/03/2022 14:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/03/2022 11:13

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 03/03/2022 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/03/2022 11:11

    Processo Materializado

  • 03/03/2022 11:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2022 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2022 11:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2022 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2022 16:52

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/02/2022 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/02/2022 16:48

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 17/02/2022 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2022 16:05

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2022 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2022 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 18:47

    Decisão

  • 04/02/2022 16:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2022 17:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/01/2022 16:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/11/2021 09:50

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 18:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/11/2021 18:20

    Decisão

  • 10/11/2021 18:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2021 16:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/11/2021 15:53

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/11/2021 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/11/2021 14:32

    Processo Materializado

  • 04/11/2021 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2021 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/11/2021 14:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/10/2021 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2021 19:03

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2021 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2021 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/10/2021 14:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/09/2021 17:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/09/2021 14:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2021 15:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 10/09/2021 14:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/09/2021 14:22

    Decisão

  • 13/07/2021 18:53

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 16:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/07/2021 15:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/07/2021 14:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/06/2021 19:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 07/06/2021 15:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/05/2021 16:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/05/2021 15:38

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 22/09/2020 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/09/2020 16:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/09/2020 14:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/09/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2020 14:20

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/10/2019 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 08/10/2019 15:14

    Proferido Despacho

  • 30/09/2019 15:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2019 09:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/09/2019 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2019 14:08

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 06/05/2019 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/04/2019 00:00

    Proferido Despacho

  • 25/04/2019 13:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/04/2019 10:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/04/2019 14:49

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 08/11/2018 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 17/10/2018 16:05

    Proferido Despacho

  • 11/10/2018 15:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/10/2018 10:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/10/2018 16:02

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/07/2018 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 19/07/2018 15:56

    Proferido Despacho

  • 12/07/2018 17:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/07/2018 09:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/07/2018 17:51

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/06/2018 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2018 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/04/2018 16:25

    Proferido Despacho

  • 24/04/2018 17:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/04/2018 10:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 20/04/2018 16:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/12/2017 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/12/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/12/2017 15:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/12/2017 11:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/12/2017 14:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 06/09/2017 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 31/08/2017 16:08

    Proferido Despacho

  • 31/08/2017 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2017 15:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/08/2017 14:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/07/2017 16:12

    Proferido Despacho

  • 20/07/2017 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2017 16:12

    Proferido Despacho

  • 20/07/2017 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2017 16:11

    Proferido Despacho

  • 20/07/2017 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2017 15:48

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 03/05/2017 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/04/2017 15:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/04/2017 14:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/04/2017 14:57

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/03/2017 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/02/2017 15:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/02/2017 14:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/01/2017 14:40

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 23/11/2016 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 17/11/2016 16:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/11/2016 14:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/11/2016 15:33

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/11/2016 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/11/2016 15:09

    Processo Materializado

  • 09/11/2016 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1001353-15.2022.8.26.0543

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Hanel Participacoes e Negocios LTDA.

Advogado: Antonio Barreto de Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1002500-06.2023.8.26.0070

Carlos Roberto de Freitas

Banco Bmg S/A.

Advogado: Thays Maryanny Caruano de Souza Goncalve...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1510548-94.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fusion Comercial de Embalagens LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1005995-12.2021.8.26.0302

Banco do Brasil S/A

Irmaos Scatambulo LTDA - ME

Advogado: Ewerton Zeydir Gonzalez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2021 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0013935-58.2025.8.26.0996

Everton Rogerio de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 11:12

Exibir Processo