01/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001158-02.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Regiane Santana de Souza -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença n. 0003954-80.2025.8.26.0292.

Intimem-se.

Jacareí, 19 de agosto de 2025. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
20/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 21:49

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2025 17:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 09:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:34

Julgada Procedente a Ação
14/03/2025 17:21

Conclusos para julgamento
21/02/2025 03:26

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
10/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
07/02/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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