05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006822-98.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Douglas Bernardes de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo condenado DOUGLAS BERNARDES DE SOUZA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos.

V.U. - Advs: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG) - 10º andar
08/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:23

Mantida a Decisão Anterior
01/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:44

Recebido o recurso
16/06/2025 12:36

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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