10/09/2025 10:09

Mudança de Magistrado
09/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
06/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0060372-20.1981.8.26.0053 (053.81.060372-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Emilia da Silva Leite e outros -

VISTOS.

O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital.

Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital.

Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1.

Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados.

Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2.

A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3.

O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4.

Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5.

As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6.

Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão.

Intime-se. - ADV: DEUCY APARECIDA SCHMIDT VINAGRE (OAB 87947/SP), PLINIO MOREIRA SCHMIDT (OAB 11787/SP), MARGARETH GONÇALVES BALA LAROCA (OAB 165375/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), MAGNO LOYOLA LIMA (OAB 112519/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP)
21/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/11/2017 11:57

Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido
25/10/2017 17:12

Expedição de Certidão.
25/10/2017 17:11

Expedição de Certidão.
25/10/2017 17:02

Baixa Definitiva
19/12/2016 16:23

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2016 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2016 15:56

Expedição de Certidão.
01/11/2016 18:16

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Resumida
31/10/2016 17:01

Conclusos para decisão
24/09/2016 12:32

Expedição de Certidão.
05/09/2016 10:56

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2016 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2016 15:18

Decisão
31/03/2016 17:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/03/2016 17:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/03/2016 16:29

Autos no Prazo
17/03/2016 11:40

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2016 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2016 18:40

Decisão
16/07/2015 09:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/07/2015 17:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/07/2015 14:24

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2015 14:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2015 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2015 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2015 11:20

Decisão
16/04/2015 18:23

Decisão
29/11/2014 09:25

Expedição de Certidão.
29/11/2014 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2014 20:02

Autos no Prazo
21/11/2014 18:44

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2014 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2014 17:20

Decisão
04/04/2014 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2014 14:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/03/2014 09:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/03/2014 08:47

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2014 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2013 18:40

Decisão
25/10/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/10/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/10/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2012 00:00

Decisão
27/07/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2011 00:00

Proferido Despacho
16/07/2009 00:00

Aguardando Intimação
16/07/2009 00:00

Certidão de Publicação
15/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
13/07/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
23/01/2006 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
27/08/1981 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2006

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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