04/09/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000416-05.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Cirlene Fernanda Soares de Oliveira - Penitenciária I "Nestor Canoa" de Mirandópolis - VALMIR LIMA DE OLIVEIRA - Justiça Pública - Ante o exposto, acolho o parecer da Autoridade Administrativa de página 29 e INDEFIRO o pleito de reforma da postura administrativa.

No mais, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da PENITENCIÁRIA I "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS, ou indícios de infração penal no relato do sentenciado VALMIR LIMA DE OLIVEIRA, CPF: *62.***.*51-61, MTR: 549890-2, RG: 42651111, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: GIOVANNA MARTINS DO REGO (OAB 522163/SP), GIOVANNA MARTINS DO REGO (OAB 522163/SP), GIOVANNA MARTINS DO REGO (OAB 522163/SP), GIOVANNA MARTINS DO REGO (OAB 522163/SP)
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:24

Indeferido o pedido
25/08/2025 12:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:59

Juntada de Petição de resposta
25/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:14

Determinada Requisição de Informações
07/07/2025 17:42

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:33

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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